Governo completa cem dias com ações concretizadas e planejamento de projetos

Em cem dias de gestão, o Governo de Sergipe estabeleceu um novo ritmo para a administração pública, tirando projetos do papel e entregando resultados à população. Além das ações realizadas, o governo também lançou as bases para que novas iniciativas sejam colocadas em prática em curto, médio e longo prazo. Com essas medidas, a nova gestão não só pavimenta o caminho para futuras realizações como fortalece seu pacto de confiança com os sergipanos.

Ao longo dos cem primeiros dias, a gestão reafirmou o compromisso de impulsionar mulheres a posições de protagonismo. Até o momento, 23 mulheres foram nomeadas em cargos de liderança, incluindo secretarias de governo, superintendências, diretorias e outras entidades do primeiro e segundo escalões. Destas, seis são secretárias de Estado, assumindo a titularidade das pastas da Assistência Social, Fazenda, Administração, Justiça, Políticas para as Mulheres e Esporte. Levantamento nacional apontou o estado no sétimo lugar entre as unidades da Federação com relação ao número de mulheres no comando de pastas com status de secretaria estadual, com 31% delas ocupando cargos no primeiro escalão do governo.

O período também foi marcado pelo início de diversos programas de governo. Com o propósito de levar a estrutura do Estado a todos os 75 municípios, o ‘Sergipe é aqui’ iniciou sua proposta itinerante nas cidades de Boquim e Propriá. Também foram articulados os programas ‘Primeiro Emprego’ e ‘Opera Sergipe’. Enquanto o ‘Primeiro Emprego’ visa subsidiar a contratação de jovens por meio da parceria com empresas, o ‘Opera Sergipe’ tem como objetivo zerar filas de cirurgias eletivas.

No dia 30 de março, celebrando os cem dias de gestão, o governador Fábio Mitidieri anunciou o Programa Sergipano de Desenvolvimento Social e Econômico - Desenvolve Sergipe. O conjunto de ações objetiva estimular o crescimento econômico do estado em frentes variadas. Nesta perspectiva, foi enviado à Assembleia Legislativa um pacote de 11 projetos de lei de autoria do Executivo estadual. Entre as proposituras estão a redução da alíquota modal do ICMS, de 22% para 19%, alterações no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) e a criação da Agência de Desenvolvimento de Sergipe.

Iniciativas

Das diversas ações do governo na área da Assistência Social, um dos destaques nos primeiros cem dias de gestão é a ampliação do Cartão Mais Inclusão (CMais) para Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA). Os beneficiários poderão receber R$ 200 para a aquisição de gêneros alimentícios e produtos de higiene pessoal e de limpeza, dispondo de maior autonomia e segurança alimentar. Outra inciativa de grande relevância é a campanha Destina Sergipe, que busca incentivar que os contribuintes sergipanos destinem parte do valor de seu imposto de renda aos Fundos Estaduais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa. O objetivo é reverter o recurso em políticas sociais.

Na Saúde, o Governo de Sergipe investiu mais de R$ 4 milhões em equipamentos. Destinados às unidades de atendimento, os aparelhos devem otimizar a prestação de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo tecnologia e precisão nos diagnósticos e tratamentos. Também foram entregues à população novas instalações de saúde, a exemplo da Unidade de Referência Especializada de Saúde Mental inaugurada no Hospital Regional de Estância, em março.

Na Educação, foram entregues unidades de ensino ampliadas e reformadas, a exemplo do Centro de Excelência Paulo Freire, em Aracaju, e do Centro de Excelência Dr. Leandro Maciel, em Pacatuba. O governo também ofertou 208 mil vagas aos estudantes nas 322 escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.

O Esporte também mereceu um olhar diferenciado durante os cem primeiros dias. Além de recriar a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Seel), o governo também manteve diálogo constante com dirigentes, equipes e atletas. Foram anunciados mais de R$ 2,3 milhões para times de futebol do estado, incluindo o primeiro patrocínio do Governo de Sergipe a uma equipe feminina na modalidade. Também foi anunciada meia-entrada para mulheres nos jogos do Campeonato Sergipano de Futebol ao longo do mês de março, para incentivar a presença feminina nos estádios.

Estrutura e desenvolvimento

O governo dedicou, ainda, planejamento e investimentos em obras estruturantes. Junto ao Ministério dos Transportes, o governador garantiu R$ 250 milhões para serem aplicados em rodovias espalhadas pelo território sergipano. Em fevereiro, o governador visitou as obras de ampliação do Aeroporto Santa Maria, visando fortalecer o eixo turístico no estado. Em março, foi assinada ordem de serviço para construção de ponte entre Itabaianinha e Tobias Barreto, com o intuito de interligar as regiões Sul e Centro Sul de Sergipe.

Também foram articuladas ações de incentivo ao desenvolvimento econômico. O governador e sua equipe técnica vêm mantendo contato com investidores que pretendem fazer de Sergipe seu novo polo de exploração. O Grupo Brennand, por exemplo, deverá investir R$ 1,7 bilhão para instalar uma usina fotovoltaica no estado, gerando mais de quatro mil empregos. Também está em discussão a construção de duas usinas termelétricas e a implantação de um complexo mineroquímico, resultado de um investimento de R$ 800 milhões. A revitalização do complexo industrial de Nossa Senhora do Socorro e o fortalecimento dos polos têxtil e ceramista do estado são mais pautas que estiveram em foco durante os cem dias.

Diversos eventos promovidos pelo governo ou que contaram com seu suporte também marcaram o período. No mês de janeiro, a Expo Verão 2023 e o Encontro Cultural de Laranjeiras movimentaram o estado nos segmentos econômico e cultural. Já em fevereiro, o Sealba Show e o Projeto Verão 2023 – em parceria com a Prefeitura de Aracaju – atraíram investimentos, negócios e turismo para o estado, envolvendo os mais diversos setores.

Relações institucionais

Mais um ponto relevante nos cem primeiros dias foi a proximidade do Governo do Estado com o Governo Federal. Logo na primeira semana de gestão, 40 policiais militares sergipanos foram enviados a Brasília para reforçar a segurança após os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. O governador também esteve em Brasília em duas oportunidades durante o mês de janeiro, nos dias 10 e 25, quando se reuniu com ministros e lideranças em busca de investimentos para o estado.

Em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Consórcio Nordeste, realizado no dia 20 de janeiro em João Pessoa (PB), o governador levou pleitos relacionados à duplicação da BR-101 e ao Canal de Xingó. Em 15 de fevereiro, atendendo a um pedido do governador Fábio Mitidieri, o presidente esteve em Sergipe para vistoriar as obras da BR-101 e tratar de outras obras estruturantes para o estado. 

Em março, o governador e a equipe técnica do Governo de Sergipe buscaram investimentos para o estado durante visitas a Brasília. Nas oportunidades, foram acionados gestores do Esporte, da Cultura e do Turismo, entre outras pastas. Já no dia 24 de março, os ministros André de Paula, da Pesca e Aquicultura, e Irajá Lacerda, interino da Agricultura e Pecuária, estiveram em Sergipe, em encontro com o governador Fábio Mitidieri, quando trataram, também, sobre o Terminal Pesqueiro.

Planejamento estratégico

Para dar continuidade ao ritmo de desenvolvimento ditado durante os primeiros cem dias de administração, gestores e técnicos das diversas secretarias e órgãos de governo vem elaborando o Planejamento Estratégico 2023-2026. Durante o mês de março, cinco oficinas setoriais foram realizadas com o intuito de estruturar o portfólio de projetos do governo. Nos próximos meses, os projetos serão validados, com posterior definição de metas.