Experiência de Aracaju na PPP da iluminação pública é apresentada em evento da ABDIB

Nesta quinta-feira, 27, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) lançou o Diagnóstico dos Contratos de PPP de Iluminação Pública, evento que contou com a participação do secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, representando o prefeito Edvaldo Nogueira e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Durante um painel de debates, o gestor demonstrou a experiência exitosa da capital sergipana no processo de modernização do seu parque de iluminação, conquista viabilizada justamente pela Parceria Público Privada entre a gestão municipal e o Consórcio Conecta Aracaju S/A.

Baseado na prática executada pelo Município, Jeferson destacou alguns tópicos que, segundo ele, precisam ser considerados para se ter uma estruturação rápida e eficaz dentro de um projeto de iluminação pública.

“A convicção da gestão em dar andamento ao projeto é essencial. Dito isso, também ressalto a importância da montagem de uma equipe multidisciplinar, com profissionais disponíveis e capacitados, atuando em conjunto com o parceiro estruturador. Além de entender os temas que dizem respeito às suas respectivas áreas de atuação, eles também precisam se envolver com os conceitos de PPP, pois, além da qualificação, o modelo mental dessas equipes precisa ser alterado ao longo do tempo”, enfatizou.

O próximo aspecto relevante, de acordo com o secretário, é a organização dos dados; não somente os dados técnicos relativos ao tema da PPP, mas também informações econômicas e fiscais do município. “Essas referências precisam ser estruturadas desde o início do processo, ou não será possível consolidar um estudo de viabilidade técnica efetivo e em tempo hábil”, pontuou.

Por fim, Jeferson Passos salientou a questão da governança. “Ela tem que ser previamente definida, estar bem estruturada em níveis, para que possa atuar dentro da sua esfera de decisão”, disse.

Aracaju já está com 99% dos pontos de luz mordenizados por lâmpadas LEDs, com o processo finalizado em 20 dos 48 bairros da capital (segundo levantamento do início de abril). O contrato prevê a implementação de iluminação especial em 16 pontos turísticos da capital, que está em fase de conclusão do marco II, e da telegestão, que é um sistema de conectividade entre lâmpadas de LED e um software de gerenciamento, que possibilita a troca de informações de forma virtual.

“A satisfação da sociedade é evidente. Sou um entusiasta das PPPs, acredito na ferramenta como melhoria da gestão, redução de custos e resultados que chegam diretamente para a sociedade”, finalizou o secretário Jeferson Passos.